Processo 292683/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2011 08:55
Autuado em 19/05/2011 08:55
Protocolo Integrado do Estado 104560563
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1906/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1906/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1906/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado OSVALDO BARBOSA RODRIGUES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 14:32 do Protocolo 717738/12
30/07/2012 09:31 Termo de devolução dos autos fisicos
03/07/2012 14:01 Juntada de AR-Ofício:1959/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/06/2012 Ofício de Diligência   1959/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1284/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1906/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3699/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14406/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:14 DP  
29/07/2013 15:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1284/2013 -
22/07/2013 12:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3248/2013 -
19/06/2013 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2013 -
19/06/2013 15:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 508/2013 -
12/06/2013 17:08 GCILB  
12/06/2013 16:06 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2013 -
14/03/2013 15:14 GATBC  
13/03/2013 18:53 SMPjTC Parecer nº 2935/2013 - legalidade e registro Reforma. Pela legalidade e registro.
22/02/2013 09:48 DIJUR Parecer nº 3898/2013 - EMENTA: REFORMA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
17/12/2012 18:26 DP  
03/12/2012 16:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3699/2012 -
30/11/2012 15:13 SMPjTC Parecer nº 19093/2012 - legalidade e registro Ementa: Reforma. Pela legalidade e registro.
27/11/2012 19:19 DP Informação nº 13466/2012 -
11/06/2012 11:19 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1254/2012 -
11/06/2012 11:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 1959/2012 -
11/06/2012 11:19 DIJUR Parecer nº 18198/2012 - EMENTA: REFORMA CUJO ATO NÃO INDICA O VALOR DOS PROVENTOS. PELO REGISTRO UMA VEZ QUE ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.527/2011. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
06/06/2012 09:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1351/2012 -
03/06/2012 19:28 SMPjTC Parecer nº 7525/2012 - legalidade e registro Reforma Disciplinar. Legalidade e Registro. Cumprimento da Decisão do Conselho de Disciplina. Reforma com proventos proporcionais.
13/03/2012 10:55 DIJUR Parecer nº 4132/2012 - REFORMA DISCIPLINAR POR INCAPACIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
08/03/2012 15:59 DCE Informação nº 755/2012 -
15/09/2011 09:09 DIJUR  
19/05/2011 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14406/2011 -

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